Por Marcelo Almeida e Leonardo Thompson Flores
Regulamentar o cânhamo no Brasil, mesmo em um cenário político conservador, pode ser uma saída viável para ajudar a resolver parte dos problemas ambientais, econômicos e ideológicos do país. No passado essa afirmação seria fantasiosa, mas as recentes legalizações nas américas mostraram a viabilidade dessa solução.
Nos últimos anos, países em diferentes espectros políticos, como Estados Unidos, Paraguai, Uruguai, Chile e Colômbia, legalizaram o cânhamo e vêm colhendo os frutos econômicos dessas políticas que são tanto liberais como progressistas. E o motivo é claro, já que, só no Brasil, a legalização da cannabis significaria um mercado de R$ 26 bilhões até 2025 e a geração de mais de 320 mil empregos após o quarto ano da legalização.
Dados como esses são especialmente relevantes porque nossa economia sofre com o avanço da fome e a inflação da cesta básica, ao mesmo tempo que o mercado internacional condiciona seus investimentos no país a um giro sustentável. Contudo, investir em sustentabilidade se torna um desafio quando o dólar não para de subir, o teto de gastos já está quase estourado e o atual governo não prioriza a pauta do meio ambiente.
Pode parecer paradoxal, mas a cannabis é parte da solução para todos esses problemas, ao mesmo tempo. A cannabis cultivada para fins industriais, como a produção de fibras ou sementes, é o novo cash crop americano. Rentável, é um dos cultivos mais sustentáveis do mundo, conseguindo capturar carbono como nenhuma outra planta, e, precisamente por esses motivos, pode ser vista como uma vitória socioambiental para os progressistas e uma fonte de renda para os conservadores.
Por meio das suas fibras e óleo, o cânhamo conseguiria atingir, pelo menos, 64 das 169 metas entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Por outro lado, em 2020, o mercado global de cânhamo chegou a US$ 4 bilhões e pode atingir US$ 14,6 bilhões até 2026. Como o cânhamo não tem capacidade de ser utilizado como droga, por quase não conter THC, e tem dado grandes retornos econômicos, ele é visto como um primo “careta” da maconha e é aceito na maior parte dos ambientes conservadores da atualidade.
E todos esses benefícios poderiam ser alcançados praticamente sem investimento federal, estadual ou dos municípios. A legalização e consequente regulamentação do cânhamo ocorreriam com uma simples alteração legal – a proibição aparece apenas na Portaria nº 344/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Foi esse potencial de ganho econômico e sustentável, sem investimento estatal, que uniu os espectros políticos nos Estados Unidos em 2018, legalizando o cânhamo. Originalmente uma pauta da esquerda progressista, a lei federal foi sancionada por Donald Trump e a articulação que levou à aprovação do projeto foi feita por um senador Republicano. Os investimentos de infraestrutura foram arcados pelos entes privados, que sabiam da rentabilidade do cultivo.
Novamente, o Brasil corre o risco de perder investimentos se deixar de lado o movimento internacional em direção ao uso do cânhamo. Há recursos disponíveis nos mercados doméstico e internacional para estimular o uso industrial e medicinal de produtos feitos a partir da Cannabis. São oportunidades de geração de emprego e de melhoria na qualidade de vida dos brasileiros. Não podemos perder esse potencial.
Marcelo Almeida é advogado, Mestre em Direito pelo UniCEUB, membro da comissão de compliance da OAB-DF, compliance officer certificado pela FGV (CPC-A) e Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC).
Leonardo Thompson Flores é advogado, sócio no escritório AFCTF Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestrando em Direito pelo UniCEUB e Diretor Jurídico na Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC).
